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Vinte e seis meses na gaveta


No dia 20 de setembro de 2021 completou dois anos que está parado no Senado Federal o projeto de lei que regulamenta locais naturistas no Brasil

Reproducão da imagem do site do Senado Federal

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O esquema acima mostra a movimentação do projeto de lei que normatiza a prática naturista no Brasil. Repare que do início em 22 de março de 2017, na Câmara dos Deputados, quando recebia a identificação PL 7204/2017, passando pela entrada no Senado Federal, com a identificação PLC 64/2018 em 4 de junho de 2018, onde está aguardando a entrada na Ordem do Dia, já se passaram quatro anos e alguns meses.

Img: Pedro Ribeiro

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por Claudio Haliuc*

Quando a então deputada federal Laura Carneiro apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 7204/2017 que regulamenta as áreas naturistas em todo território brasileiro, ninguém poderia imaginar que ele poderá ter o mesmo fim que teve um projeto quase idêntico, apresentado em 1996, pelo então deputado federal Fernando Gabeira, cujo projeto morreu no Senado Federal sem ser apresentado pelos ilustres representantes do povo para votação. Parece reprise de novela de TV, ou então um remake requentado e feito para tapar buraco.

Praia do Abricó - RJ

Da mesma forma, em que nos anos seguintes de 1996, o novo projeto apresentado em 2017 percorreu todas as comissões da Câmara de Deputados necessárias e foi aprovado "com louvor". Passo seguinte, ser apresentado aos Senadores da República, por onde também passou pelas comissões necessárias e foi também aprovado. Bingo! Conseguimos, não é mesmo? Já podíamos festejar. Nada disso. Para ser promulgado é necessário que o projeto entre "na ordem do dia", isto quer dizer, o presidente da mesa tem que incluí-lo para deliberação. E esta não inclusão é que está completando um ano e meio.

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Pria da Galheta - SC

Praia de Barra Seca - ES

O problema é que, se um projeto não entra na ordem do dia, não é aprovado (ou reprovado), mas tem prazo para isto acontecer. Se não acontece, ele simplesmente desaparece, morre, extingue-se, é arquivado. Foi exatamente isso o que aconteceu com o projeto de Fernando Gabeira que começou seu trâmite em 1996.

 

Os Naturistas não podem simplesmente cruzar os braços e esperar as coisas caírem do céu. Aliás, tudo que foi conseguido para o Naturismo brasileiro até agora foi através de muitas lutas, organizadas por lideranças locais e nacio-

nais. Se hoje temos (apenas) oito praias oficiais onde podemos praticar o Naturismo sem o risco de sermos presos, foi por causa da luta desses líderes abnegados, persistentes e altruístas, mas como diz o ditado "uma andorinha só não faz verão". É preciso engajamento de todos.

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Praia do Pinho - SC

O presidente do Senado é quem dita a Ordem do Dia. O atual é o ilustre senador Davi Alcolumbre. É dele que tem que partir a ordem para incluir para a discussão e deliberação em turno único. O relator e responsável do Projeto de Lei no Senado Federal é o Ilustre Senhor Senador Veneziano Vital do Rêgo.

 

O que precisamos fazer: votar no portal da cidadania, cujo link está abaixo, e enviar e-mails para o presidente do Senado pedindo a inclusão na Ordem do Dia. Todo o naturismo brasileiro agradece. Inclusive você.

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Praia de Massarandupió - BA

O Projeto atual da ex-deputada federal Laura Carneiro precisa de um empurrão. No senado Federal recebeu a numeração  PLC 64 / 2018. Os Senadores precisam sentir que os naturistas existem e estão interessados. Que nós somos um grupo e não um bando.

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Praia de Tambaba- PB

Para votar a favor do projeto de lei:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133571

 

Para acompanhar a tramitação:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133571

 

E-mail do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal:

sen.rodrigopacheco@senado.leg.br

 

E-mail do relator responsável pelo projeto no Senado:

sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br

 

Instagram da ex-deputada e vereadora Laura Carneiro

https://www.instagram.com/rjlauracarneiro/

 

Mãos à obra.

 

As oito praias naturistas oficiais do Brasil:

https://br.vida-estilo.yahoo.com/confira-8-praias-de-nudismo-para-tomar-sol-pelado-203104606.html

 

(reenviado em 9/04/21 via Whatsapp)

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